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Revisão de Financiamento Imobiliário

Consumidor precisa estar atento antes da compra de um imóvel e no transcorrer do financiamento

Diante das dificuldades atuais, o Brasil tem um número crescente de consumidores com dificuldades para a quitação das dívidas contraídas e a revisão de cálculos contratuais se torna alternativa para a solucionar tais eventualidades. Para isso, a Procalculo da Macdata é a ferramenta ideal para auxiliar o profissional que realiza tais revisões.

Se tornar proprietário de um imóvel é a materialidade do resultado do esforço de uma longa jornada para parte da população. Assim, o financiamento é a alternativa mais utilizada para a aquisição do bem. Atualmente, é possível financiar a propriedade com o banco e até mesmo direto com a construtora e ou incorporadora – quando o interessado não consegue financiamento bancário.

Por ser um contrato sem a intermediação de uma instituição bancária, as condições contratuais para a compra financiada direto com a construtora podem ser mais flexíveis e contar com facilidades que não existem nos empréstimos bancários – como a dispensa de renda mínima, mas normalmente tem um custo financeiro maior. É importante estar muito atento às cláusulas contratuais e aos índices que serão utilizados para a realização de reajustes – que em muitos casos utilizam o Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) e o INCC (Índice Nacional de Custo de Construção) e, geralmente, são muito maiores que a Taxa de Referência (TR) – comumente usada pelas instituições bancárias para operações similares. Como o contrato é feito entre as partes, não há regras pré-determinadas e por não utilizarem as normas dos sistemas bancários, os juros são maiores do que os ofertados pelos bancos tal qual o prazo máximo de financiamento que tende a ser menor. Operações de financiamento particulares como estas não seguem as regras e nem sofrem auditoria do Banco Central.

Ao adquirir um financiamento para aquisição do bem durável, o contratante pode perceber, com o passar do tempo, que os valores estão sendo cobrados de forma abusiva ou incorreta. Diante disso, é possível entrar com ação para a revisão do contrato de financiamento. Assim, pleitear a redução das mensalidades futuras e ressarcimento do que já foi quitado. Entre os questionamentos possíveis estão a capitalização dos juros, venda casada e taxa de administração de contratos.

É importante ressaltar que são cada vez mais comuns decisões favoráveis nos tribunais sobre as revisões dos valores dos contratos. Entre os entendimentos positivos as alterações estão a inconstitucionalidade da cobrança de juros sobre juros e a retificação de taxas consideradas abusivas por estarem acima da média praticada pelo mercado. Para tal, é importante a busca de profissionais capacitados para a análise do contrato celebrado

Solicite uma pre-análise financeira de seu contrato, sem qualquer custo, e receba um orçamento para a execução do serviço de recálculo que vai servir de base para uma renegociação, acordo amigável ou para instruir uma ação revisional

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