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Os cálculos de financiamentos e a possibilidade de revisão dos contratos no complexo sistema brasileiro

Os cálculos de financiamentos e a possibilidade de revisão dos contratos no complexo sistema brasileiro

Consumidor precisa estar atento antes contratar um empréstimo para a compra de um imóvel

Os brasileiros estão contratando mais empréstimos? Os cálculos de financiamentos são claros e estão à disposição do cliente e o próprio tem total ciência do valor final a ser quitado? O endividamento da população está maior? Diversas questões surgem quando o assunto é empréstimo financeiro. É inegável que a compra de um imóvel é o sonho da maioria das pessoas. Porém, muitos cidadãos assinam contratos sem terem conhecimento pleno do que será exigido e sem um cálculo prévio para ter a certeza de que as mensalidades estão de acordo com a realidade monetária do indivíduo.

Diante das dificuldades atuais, o Brasil tem um número crescente de consumidores com dificuldades para a quitação das dívidas contraídas e a revisão de cálculos contratuais se torna alternativa para a solucionar tais eventualidades. Para isso, a Procalculo da Macdata é a ferramenta ideal para auxiliar o profissional que realiza tais revisões.

O brasileiro, de fato, está mais endividado. De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor divulgada pela Confederação Nacional do Comércio, o número de famílias endividadas em setembro de 2020 ficou em 74% (recorde da série histórica). Entre as dívidas relatadas no estudo estão cartão de crédito, cheque especial, prestação de carro e casa. Ainda assim, a inadimplência está em queda (25,5% das famílias tinham dívidas ou contas em atraso). A consulta mostrou também que 10,3% afirmaram que não têm condições para quitar as dívidas. Os números são explicados em parte pela situação econômica do país, que tem inflação e desemprego em alta e crescimento em baixa.

Os diferentes tipos de financiamentos de imóveis

Se tornar proprietário de um imóvel é a materialidade do resultado do esforço de uma longa jornada para parte da população. Assim, o financiamento é a alternativa mais utilizada para a aquisição do bem. Atualmente, é possível financiar a propriedade com o banco e até mesmo direto com a construtora e ou incorporadora – quando o interessado não consegue financiamento bancário.

Por ser um contrato sem a intermediação de uma instituição bancária, as condições contratuais para a compra financiada direto com a construtora podem ser mais flexíveis e contar com facilidades que não existem nos empréstimos bancários – como a dispensa de renda mínima, mas normalmente tem um custo financeiro maior. É importante estar muito atento às cláusulas contratuais e aos índices que serão utilizados para a realização de reajustes – que em muitos casos utilizam o Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) e o INCC (Índice Nacional de Custo de Construção) e, geralmente, são muito maiores que a Taxa de Referência (TR) – comumente usada pelas instituições bancárias para operações similares. Como o contrato é feito entre as partes, não há regras pré-determinadas e por não utilizarem as normas dos sistemas bancários, os juros são maiores do que os ofertados pelos bancos tal qual o prazo máximo de financiamento que tende a ser menor. Operações de financiamento particulares como estas não seguem as regras e nem sofrem auditoria do Banco Central.

Outra opção disponível é o financiamento com uma instituição bancária direcionado a compra do bem. Nessa modalidade, as regras são mais claras. Os bancos cobrem, em geral, até 90% do preço do imóvel e oferecem prazos mais longos (até 35 anos) e são exigidos uma entrada. O saldo restante será utilizado como base para o cálculo dos juros a serem pagos. As correções monetárias são corrigidas pela TR, mas a depender do contrato podem ser pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e variação da poupança. Incidem nas parcelas também a taxa de juros, seguro e administração de contrato caso tenha sido acordada.

A contestação do financiamento realizado

Ao adquirir um financiamento para aquisição do bem durável, o contratante pode perceber, com o passar do tempo, que os valores estão sendo cobrados de forma abusiva ou incorreta. Diante disso, é possível entrar com ação para a revisão do contrato de financiamento. Assim, pleitear a redução das mensalidades futuras e ressarcimento do que já foi quitado. Entre os questionamentos possíveis estão a capitalização dos juros, venda casada e taxa de administração de contratos.

É importante ressaltar que são cada vez mais comuns decisões favoráveis nos tribunais sobre as revisões dos valores dos contratos. Entre os entendimentos positivos as alterações estão a inconstitucionalidade da cobrança de juros sobre juros. Para tal, é importante a busca de profissionais capacitados para a análise do contrato celebrado.

Procalculo, a plataforma realiza revisão de cálculos contratuais

Para auxiliar o profissional na realização do cálculo a ser utilizado no processo a plataforma Procalculo simplifica a feitura dos cômputos necessários com distintos índices atualizados constantemente. Administrado pela Macdata, o portal possui um ambiente 100% seguro e oferece uma solução completa e segura. A empresa mantém os mais modernos softwares e uma equipe altamente capacitada à disposição para elucidar quaisquer dúvidas.  Entre em contato com a gente e conheça os nossos planos.

E para saber mais sobre revisão de financiamento imobiliário, consulte mais artigos da Macdata.

 


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