Provisionamento de passivos jurídicos, como eles afetam sua empresa e como planejá-los

Provisionamento de passivos jurídicos, como eles afetam sua empresa e como planejá-los

Falta de provisionamento financeiro para suportar os custos de perdas com ações judiciais. Essa é uma das maiores reclamações que os departamentos financeiros fazem às suas áreas jurídicas.

Em pequenos e médios negócios, a falta de provisionamento financeiro pode se transformar num grande problema se:

  • o caixa operar sufocado;
  • houver uma dependência apertada de prazos e quitações vindos do mercado;
  • houver adiantamento de estoques e vendas recebíveis;
  • houver uma derrota jurídica inesperada.

Não é incomum empresas se virem obrigadas a recorrer aos bancos para quitarem suas obrigações judiciais. Cada vez mais, notamos que a previsão feita pelas áreas jurídicas empresariais atuantes no contencioso tem ficado mais meticulosa e assertiva. Isso é fundamental para o provisionamento de passivos jurídicos e para o equilíbrio do caixa corporativo.

A importância dos chamados cálculos de provisionamento jurídico cresceu imensamente. Mesmo quando falamos de empresas com grandes lucros, a falta de um bom provisionamento incomoda, na medida em que o pagamento de uma dívida jurídica não provisionada pode interferir na divisão de lucros estabelecida, atrapalhar o cumprimento de metas e balanços fechados.



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Para um departamento jurídico agregar valor ao seu desempenho dentro da empresa é fundamental que ele tenha bons cálculos de provisionamento para seus processos. Qualificar e quantificar a probabilidade de perda ou ganho de uma ação judicial com o máximo de acerto gera confiança, prepara o financeiro da sua empresa e, sem dúvida alguma, gera tranquilidade em todo o processo administrativo.

Para o empresário, é fundamental classificar os pedidos em perda provável, possível e remota nas ações que o escritório defende. Só assim a empresa conseguirá qualificar, de fato, seu risco contingencial como possível, provável ou remoto e, desta maneira, deixar em seu balanço patrimonial as possíveis perdas no passivo, encarando-as como dívida de longo prazo e, ao mesmo tempo, provisionando e antecipando o pagamento das prováveis dívidas judiciais. Financeiro e administração terão como trabalhar com maior segurança econômica e não precisarão retificar ou ratificar suas notas explicativas, deixando-as mais transparentes.

Com maior intersecção entre o departamento jurídico e o financeiro, o advogado dirá se aquela dívida é possível, provável ou remota, e o gestor da empresa chancelará dizendo se aquilo faz sentido ou não. É essencial que o advogado corporativo seja técnico e tenha excelentes cálculos em suas mãos para traçar melhor a sua estratégia e tática para sua empresa, para que sua gestão não tenha surpresas desagradáveis ou sofra prejuízos de caixa diante da falta de provisionamento.

Na Macdata temos serviços especializados e uma tecnologia toda voltada para cálculos de provisionamento jurídico. Nosso atendimento é feito aos advogados terceirizados ou diretamente para os departamentos jurídicos. Temos um compromisso de oferecer um serviço que de fato entrega aos clientes a tranquilidade de um caixa calculado e perfeitamente preparado para o resultados de ações judiciais em andamento.

 


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